ÁREAS DE ATUAÇÃO
Em todos os procedimentos e departamentos da empresa, podemos atuar com suporte para melhoria e racionalização dos processos internos como regulamentos, códigos de ética, rotinas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Contabilidade em geral.
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
Administrativo: defesas em processos administrativos em geral (Receita Federal do Brasil – RFB/INSS – Ministério do Trabalho e Emprego, INMETRO, Receita Estadual, etc.) e acompanhamento de pedidos de Regimes Especiais (Reidi, Reporto, Admissão Temporária, Ex tarifário, etc.) assim como do desembaraço aduaneiro de importações e licitações (concorrências).
Contratos: Consultoria e assessoria em Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Condomínios, contratos comerciais, trabalhistas, prestação de serviços (fornecedores), intermediação, etc.
Societário: Constituição de sociedades em geral, adequação de contratos sociais vigentes, fusão, incorporação e cisão.
Consultoria Preventiva: Em todas as áreas citadas admite-se a advocacia preventiva, com alterações de procedimentos a se adequarem à legislação que se modifica esporadicamente, especialmente junto aos sindicatos da categoria para homologação de acordos coletivos, acompanhamentos de procedimentos e apurações no Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, a análise prévia de contratos, protocolos de intenções, notificações e mediações de conflitos podem reduzir discussões judiciais e evitar maiores prejuízos.
CRIMINAL E CÍVEL
Defesas, apurações, cobranças e execuções
Criminal: Criminal tributário, acompanhamento e defesas nos procedimentos e processos com apuração de ilícitos tributários e fiscais.
Cível: Notificações, Ações Ordinárias, Reintegração de Posse, Usucapião, Imissão de Posse, Ações Indenizatórias, Ações Revisionais, Cobranças, Execuções, Monitórias, Consignatórias, etc.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
Tributário/Fiscal: Execuções Fiscais, repetições de indébito, consignatórias, declaratórias, anulatórias, mandado de segurança, etc.
Planejamento Tributário: Adequação societária, adequação da atividade econômica (CNAE), adequação da opção tributária (LR, Presumido, Simples), aproveitamento e compensação de tributos.
Suporte à Importação e Exportação: Regimes especiais, benefícios fiscais de importação e exportação e desembaraço aduaneiro.
Administrativo Tributário: defesas em autuações RFB, SEFAZ (todas as unidades federativas), ANVISA, Prefeituras, alcançando todas as instâncias do contencioso.
TRABALHISTA
Negociações, contratos e acompanhamentos
Defesas perante a Justiça do Trabalho, Ações Ordinárias contra órgãos públicos vinculados a Justiça do Trabalho, Consignatórias, Inquéritos para Apuração de Falta Grave de Funcionário Estável.
Acompanhamento de negociações em Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Inquéritos administrativos (dentro da empresa) para apuração de falta grave, processos administrativos do Ministério Público do Trabalho e Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, Fiscalizações do Ministério do Trabalho, regulamentos internos, códigos de ética.
Os processos são acompanhados até a última instância, em todos os tribunais, com prestação de relatórios mensais respectivos.
MINERAÇÃO
Ativos minerários: negociação e acompanhamento
Atuação estratégica em Direito Minerário, da prospecção (greenfield) à concessão de lavra, com condução integral e qualificada de todas as etapas do ciclo minerário.
Assessoria na estruturação, regularização, negociação e due diligence de ativos minerários, com foco em segurança jurídica e valorização dos empreendimentos.
Interface técnica e institucional junto à Agência Nacional de Mineração e demais órgãos competentes, com devida aplicação do Código de Mineração e da legislação correlata.
Gestão de prazos, exigências regulatórias e licenciamento ambiental, aliada à atuação estratégica em processos administrativos e judiciais envolvendo conflitos minerários.