ÁREAS DE ATUAÇÃO
Em todos os procedimentos e departamentos da empresa, podemos atuar com suporte para melhoria e racionalização dos processos internos como regulamentos, códigos de ética, rotinas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Contabilidade em geral.
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
Administrativo: defesas em processos administrativos em geral (Receita Federal do Brasil – RFB/INSS – Ministério do Trabalho e Emprego, INMETRO, Receita Estadual, etc.) e acompanhamento de pedidos de Regimes Especiais (Reidi, Reporto, Admissão Temporária, Ex tarifário, etc.) assim como do desembaraço aduaneiro de importações e licitações (concorrências).
Contratos: Consultoria e assessoria em Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Condomínios, contratos comerciais, trabalhistas, prestação de serviços (fornecedores), intermediação, etc.
Societário: Constituição de sociedades em geral, adequação de contratos sociais vigentes, fusão, incorporação e cisão.
Consultoria Preventiva: Em todas as áreas citadas admite-se a advocacia preventiva, com alterações de procedimentos a se adequarem à legislação que se modifica esporadicamente, especialmente junto aos sindicatos da categoria para homologação de acordos coletivos, acompanhamentos de procedimentos e apurações no Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Da mesma forma, a análise prévia de contratos, protocolos de intenções, notificações e mediações de conflitos podem reduzir discussões judiciais e evitar maiores prejuízos.
CRIMINAL E CÍVEL
Defesas, apurações, cobranças e execuções
Criminal: Criminal tributário, acompanhamento e defesas nos procedimentos e processos com apuração de ilícitos tributários e fiscais.
Cível: Notificações, Ações Ordinárias, Reintegração de Posse, Usucapião, Imissão de Posse, Ações Indenizatórias, Ações Revisionais, Cobranças, Execuções, Monitórias, Consignatórias, etc.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
Tributário/Fiscal: Execuções Fiscais, repetições de indébito, consignatórias, declaratórias, anulatórias, mandado de segurança, etc.
Planejamento Tributário: Adequação societária (EIRELI – LTDA – SA), da atividade econômica (CNAE), da opção tributária (LR, Presumido, Simples), aproveitamento e compensação de tributos.
TRABALHISTA
Negociações, contratos e acompanhamentos
Defesas perante a Justiça do Trabalho, Ações Ordinárias contra órgãos públicos vinculados a Justiça do Trabalho, Consignatórias, Inquéritos para Apuração de Falta Grave de Funcionário Estável.
Acompanhamento de negociações em Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Inquéritos administrativos (dentro da empresa) para apuração de falta grave, processos administrativos do Ministério Público do Trabalho e Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, Fiscalizações do Ministério do Trabalho, regulamentos internos, códigos de ética.
Os processos são acompanhados até a última instância, em todos os tribunais, com prestação de relatórios mensais respectivos.